Missiana.com

Contrato de Compra e Venda

A compra de qualquer produto na loja virtual www.missiana.com, de propriedade da Ana Carmem Lira de Souza ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.265.735/0001-09, com sede na Rua José Florentino Junior, nº 30, loja 103, Tambauzinho, João Pessoa, PB, CEP: 58042-040, implica na concordância por parte do consumidor com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos.

Considerando que:

(i) A Missiana.com é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos via internet;
(ii) O usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF ou CNPJ, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Missiana.com; e
(iii) O usuário declara estar agindo de boa fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.


DOS PROCEDIMENTOS DA COMPRA E VENDA

Cláusula Primeira: Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual, o usuário deverá aguardar o recebimento de notificação, via e-mail, em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada.

Parágrafo Primeiro: A Missiana.com se reserva no direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuários com informações cadastrais incorretas ou inválidas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Missiana.com no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Cláusula Segunda: O valor da Compra e Venda estará presente no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao Usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no site www.missiana.com no ato da Compra e Venda.

Parágrafo Primeiro: O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado, casa haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário, gerado para pagamento, terá validade de 03 (três) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

DIREITOS E OBRIGAÇÕES

Devolução por Arrependimento

Cláusula Terceira: A devolução de produtos por arrependimento poderá ser realizada em até 07 (sete) dias corridos, contando após o recebimento dos produtos.

Parágrafo Primeiro: Para exercer o arrependimento o Usuário deverá entrar em contato com a Missiana.com, através da Central de Atendimento, e aguardar o recebimento, por e-mail, da confirmação da devolução.

Parágrafo Segundo: O Usuário pode optar por (i) ser ressarcido pelo valor da Compra e Venda, sendo que tal ressarcimento será realizado por meio da mesma modalidade de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda, ou (ii) receber vale compras que poderá ser utilizado no site da Missiana.com em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão, em valor equivalente ao valor da Compra e Venda. Em ambas hipóteses previstas neste parágrafo, o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, que incluirá o valor pago pelo frete, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A devolução prevista nesta cláusula , somente será aprovada pela Missiana.Com após constatado (i) o efetivo retorno do produto à Missiana.com, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação pela Missiana.com de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado da nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Missiana.com, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Caso o Usuário exerça o Arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao usuário sem comunicação prévia.

TROCA POR VÍCIO OU FALHA DO PRODUTO

Cláusula Quarta: A troca de produtos que apresentam falha ou vício de fabricação poderá ser realizada, desde que a solicitação seja efetuada dentro do prazo de garantia legal, contado após o recebimento dos produtos, nos termos do artigo 26 do código de defesa do consumidor.

Parágrafo Primeiro: Para exercer a troca o Usuário deverá entrar em contato com a Missiana.com, através da Central de Atendimento, e aguardar o recebimento, por e-mail, da confirmação da troca.

Parágrafo Segundo: O Usuário poderá optar por trocar o produto adquirido na Compra e Venda por outro produto disponível no site, de igual valor, de valor menor ou valor maior. Caso o produto, pelo qual o Usuário esteja fazendo a troca, seja (i) de valor igual ao produto, a Missiana.com processará a troca e novo prazo de entrega será informado ao Usuário; (ii) de valor menor que o produto a ser trocado, o Usuário poderá optar por receber o ressarcimento ou um vale trocas (que poderá ser utilizado no site da Missiana.com em até 120 (cento e vinte) dias contados da sua emissão) no valor da diferença de valor entre os produtos; e (iii) de valor maior que o produto a ser trocado, o Usuário deverá arcar com o valor da diferença. Em todas as hipóteses previstas neste parágrafo, a Missiana.com não cobrará do Usuário o valor do frete referente à troca, entretanto o valor da troca não deverá incluir o valor pago pelo frete na Compra e Venda, se aplicável.

Parágrafo Terceiro: A troca, prevista nesta cláusula, somente será aprovada pela Missiana.com após constatado (i) o efetivo retorno do produto à Missiana.com, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação pela Missiana.com de que o produto foi devolvido intacto, juntamente com a nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Missiana.com, após análise que será realizada em até 05 (cinco) dias úteis.

Parágrafo Quarto: Na hipótese de qualquer produto ser recebido com a embalagem aberta ou ser identificada eventual falta de algum item, ou produto em desacordo com adquirido, o Usuário deverá comunicar, imediatamente, à Missiana.com e à transportadora que efetuar a entrega.

Parágrafo Quinto: Caso o Usuário realize a troca do produto em desacordo com esta cláusula e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

PRAZO DE RESITUIÇÃO DE PAGAMENTOS

Cláusula Quinta: Na hipótese do pagamento ter sido efetuado por meio de cartão de crédito, o estorno será realizado no próprio cartão de crédito, e será visualizado pelo Usuário no prazo de até 02 (duas) faturas após a conclusão da devolução ou troca, podendo variar, de acordo com a data de vencimento do cartão. Pagamento de produtos efetuados por meio de boleto bancário, o usuário será reembolsado por meio de depósito na conta corrente do titular do pedido, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados, a partir, da conclusão da devolução ou troca. Caso o titular do pedido não possua conta em banco, será realizada ordem de pagamento. Em nenhuma hipótese a Missiana.com realizará o reembolso em conta diferente da conta utilizada na realização da Compra e Venda.

PRODUTOS EM PROMOÇÃO

Cláusula Sexta: Caso seja necessária troca e/ou devolução de produtos adquiridos em promoção, o valor considerado será o valor efetivamente pago pelo produto pelo Usuário, e não o seu valor original.

PRAZO E CONDIÇÕES DE ENTREGA

Cláusula Sétima: Os produtos são entregues de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 18h00min, e, eventualmente, aos sábados em horário comercial. O prazo previsto para entrega será iniciado, somente, após a confirmação dos dados cadastrais e do respectivo pagamento pala instituição financeira, que poderá demorar até 02 (dois) dias úteis para ser realizado.

Parágrafo Primeiro: O serviço de entrega de produtos é realizado por meio dos Correios ou de outras transportadoras contratadas pela Missiana.com.

Parágrafo Segundo: A entrega poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.

Parágrafo Terceiro: Após emissão da Nota Fiscal, não será possível fazer qualquer alteração no endereço informado para entrega.

Cláusula Oitava: O presente Contrato visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4º do Decreto nº 7.962/13.

Cláusula Nona: A Missiana.com se reserva ao direito de cancelar a transação comercial na hipótese de ser identificada qualquer situação que caracterize fraude, má fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito.

Cláusula Décima: A relação entre a Missiana.com e o Usuário é regulada, exclusivamente, pela legislação aplicável às relações de consumo no território brasileiro e pelas condições estabelecidas neste Contrato. FORO

Cláusula Décima Primeira: O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do Consumidor.

A MISSIANA.COM nasceu da necessidade de oferecer aos clientes, de todo território brasileiro, a confiança e credibilidade da grande marca A NOVA MISSIANA, se tornando uma expanção de toda a rede, oferecendo o mesmo nível de excelência no atendimento e o melhor em perfumaria e cosméticos nacionais e importados.

Todos os preços e condições deste site são válidos apenas para compras no site e não se aplicam as Lojas Físicas. Destacamos que os preços previstos no site prevalecem aos demais anunciados em outros meios de comunicação e sites de buscas. Os preços anunciados neste site ou via e-mail promocional podem ser alterados sem prévio aviso. A MISSIANA.COM não é responsável por erros descritivos. As fotos contidas nesta página são meramente ilustrativas do produto e podem variar de acordo com o fornecedor/lote do fabricante. Este site trabalha 100% em criptografia SSL. Navegue em nossa loja virtual e descubra este mundo recheado de beleza, dedicado inteiramente a você!

Para mais informações sobre nossa a MISSIANA.COM, políticas de trocas e fretes acesse nossa central de atendimento.

Copyright © A Missiana.com CNPJ 10265735000109 - Todos os direitos reservados

Plataforma Evocommerce